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31/10/2022 14h28

Prefeitura orienta profissionais sobre emissão digital de alvarás de construção e habite-se

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibiliza um novo sistema para agilizar o atendimento e a emissão de documentos para quem precisa construir na cidade. Desde o lançamento do sistema, os profissionais da arquitetura, engenharia civil e responsáveis técnicos estão sendo orientados a solicitarem os serviços pela plataforma digital. Futuramente, o protocolo físico não será mais realizado. A Secretaria de Obras ainda receberá processos no modo físico até o dia 31 de dezembro, porém, a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, todos os serviços disponíveis no Aprova Digital serão aceitos somente no formato digital, conforme decreto Nº 674/2022.

O Aprova Digital substitui o requerimento do cidadão, e o trabalho de análise do servidor, realizados de forma física e manual. Com essa mudança, a emissão de alvará de construção e carta habite-se são tramitados online. A digitalização vai garantir mais eficiência e segurança na tramitação.

O prefeito Anderson Prado destaca a importância desta iniciativa. "A aprovação digital de documentos da área do setor de engenharia é mais uma inovação que estamos implementando em Lençóis Paulista, o que mostra que somos uma cidade de vanguarda. Essa aprovação digital de documentos só existe em municípios de maior porte e nós estamos trazendo para cá para facilitar e agilizar esse processo", declarou.

Os processos físicos que estão em andamento na secretaria permanecem no formato convencional até serem concluídos. As novas solicitações já estão sendo realizadas somente pela plataforma.

Em 2021, a Secretaria de Obras e Infraestrutura recebeu cerca de 2.500 solicitações e utilizou mais de 6 mil folhas de papel por mês para tramitar esses processos. Inicialmente esse consumo deve ser reduzido pela metade com os processos digitais.

O tempo de espera na análise e resposta das solicitações também será reduzido. Até então, o processo de loteamento que demorava em torno de seis meses para ser aprovado, deve ser concluído em menos da metade deste prazo.

COMO FUNCIONA:

Para utilizar os serviços disponíveis em Lençóis Paulista, basta acessar o site: www.lencoispaulista.sp.gov.br/aprovadigital. E fazer um cadastro na opção criar conta no canto superior direito. Após o preenchimento das informações solicitadas, o usuário pode acessar os serviços disponíveis e acompanhar o status dos processos submetidos.

Orientações sobre o funcionamento do sistema estão disponíveis no link https://youtu.be/RpUx0cqNenw e também com os servidores do município pelo telefone (14) 3269-7048.

 

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