Concorrência pública para concessão de 8 lotes no Distrito Empresarial encerra na segunda e terça-feira

O prazo para participar da concorrência pública para a concessão de oito lotes no Distrito Empresarial Luiz Trecenti encerra no início da próxima semana (segunda 5, e terça-feira 6, de acordo com a área pleiteada). Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura e podem ser requisitados na aba “Licitações” e depois na modalidade “Concorrências”. O processo de concorrência foi anunciado no dia 18 de agosto, logo após publicação dos editais. O valor mínimo da proposta para a outorga é de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) para o terreno. O prazo de concessão é de dez anos. Após esse período, o empreendedor poder requisitar a doação da área.

A Prefeitura de Lençóis Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), está disponibilizando oito lotes, de 1.000m² cada, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti. Os novos lotes fazem parte do Projeto “Instalando Microempreendedor”, elaborado pela Sedecon, com objetivo de apoiar o crescimento dos MEIs (Microempreendedores Individuais) e das Micro e Pequenas empresas instaladas em Lençóis Paulista. Os terrenos serão disponibilizados por meio de concorrência pública.

“A Secretaria de Desenvolvimento está buscando fomentar a economia local, dando oportunidade que as pequenas empresas tenham condições de crescer. Para tanto, criamos esse projeto voltado aos pequenos empreendedores”, explicou o secretário Paulo César Ferrari.

Recentemente, foram aprovadas pela Câmara Municipal a Lei n.º 5532, que prevê a concessão de direito real de uso, quando se tratar de terreno de até 1.000 m², de forma exclusiva ao Microempreendedor Individual, Empresário de Pequeno Porte e o Microempresário e com condições diferenciadas, e a Lei n.º 5575, que desafetou uma área verde situada no Distrito Empresarial, disponibilizando novos lotes para concessões.

“Incentivar e auxiliar no desenvolvimento do pequeno empreendedor sempre foi um dos pilares da nossa administração municipal. Isso pode ser feito oferendo capacitação e treinamento, recurso financeiro ou até mesmo áreas para que o negócio possa prosperar e se expandir. É uma iniciativa que vai gerar mais emprego, mais renda e mais desenvolvimento para nossa cidade”, declarou o prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado. “Atenção, empreendedor individual, pequeno e médio empreendedor, entre no site da Prefeitura, veja se você se enquadra e participe”, completou.

Mais informações pelo telefone (14) 3263-2300, na Secretaria Desenvolvimento Econômico.