Secretaria de Turismo participa de reunião da Região Turística Coração Paulista

Na manhã da última quarta-feira, 16 de fevereiro, representantes de seis municípios integrantes da Região Turística Coração Paulista se reuniram no Espaço Inova Bauru para discutir a formalização da Instância de Governança Regional - IGR. A iniciativa é de suma importância para o reconhecimento da existência da instância de governança regional junto à Secretaria Estadual de Turismo e Ministério do Turismo e, assim, ter acesso ao Programa Nacional de Regionalização.

A RT Coração Paulista é composta por Lençóis Paulista e mais oito municípios da região que possuem características similares e/ou complementares e aspectos em comum, tais como identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica, são eles: Águas de Santa Barbara, Agudos, Avaí, Bauru, Boracéia, Pederneiras, Piratininga e Reginópolis. Esses municípios se articulam em uma instância de governança regional, para desenvolver o turismo de forma conjunta, regionalizada e cooperada.

O objetivo da reunião foi debater os modelos possíveis de formalização da IGR, a instituição de estatuto e regimento interno, assim como os atores que irão compor a mesma, além dos próximos passos a serem dados.

A RT Coração Paulista tem o município de Bauru como sede administrativa, atuando na titularidade da interlocução regional, sendo Lençóis Paulista o interlocutor suplente da região junto à Secretaria Estadual de Turismo e Ministério do Turismo.

A Governança da Região Turística promove reuniões periódicas que permitem aos gestores de turismo desenvolver ações que contribuam para o desenvolvimento da região turística.

SOBRE O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO E O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

As regiões e os municípios turísticos compõem o Mapa do Turismo Brasileiro, que é o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas. O Mapa é que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério a partir de critérios pré-estabelecidos. Ou seja: se um município quiser participar da política nacional de turismo, ser beneficiário das ações ou mesmo pleitear recursos junto ao órgão é necessário estar oficialmente no Mapa.

O Mapa do Turismo está atualmente em processo de atualização e as regiões turísticas devem ter, dentre outros aspectos, uma instância de governança regional formalizada responsável por sua gestão. Já os municípios, devem apresentar a sua adesão à região turística, além de comprovar a existência de órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo na prefeitura municipal, existência de dotação orçamentária para o turismo, existência de Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), presença de prestadores de serviço registrados no CADASTUR, e preencher dentre outras informações e requisitos.