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02/12/2021 14h54

Prefeitura Regulariza Conjunto Habitacional da Pratinha

Em cerimônia realizada no Teatro, famílias receberam certificados de registro dos imóveis; regularização era solicitada desde 2001

Os moradores do Conjunto Habitacional denominado Pratinha receberam na noite desta terça-feira, 30, os registros de suas propriedades. O trabalho para a regularização e emissão dos registros envolveu servidores da Secretaria de Negócios Jurídicos, que coordenou o processo para a regularização fundiária. As Secretarias de Assistência Social e de Obras e Infraestrutura também atuaram no processo de registro das propriedades das vinte e sete famílias residentes no local. O conjunto existe há mais de quarenta anos. Em virtude da falta de documentação e registro das propriedades, as negociações (compra e venda) eram realizadas por meio dos chamados contratos de gaveta. Os moradores passaram então, a cobrar providências visando a regularização. A espera de vinte anos terminou ontem, quando os moradores e representantes das famílias beneficiadas receberam o registro de suas propriedades, durante cerimônia realizada no Teatro Municipal.

Neste período, várias tentativas foram feitas para buscar a regularização do conjunto. Com a entrada da Lei Federal 13465/2017, a Secretaria de Negócios Jurídicos iniciou o trabalho de regularização do núcleo, por meio do procedimento de regularização fundiária. O Município também formalizou convênio com a Secretaria de Estado da Habitação, denominado Cidade Legal, visando esta regularização.

A Secretaria de Assistência Social realizou o cadastramento e o estudo social das famílias para enquadramento na modalidade Reurb Social. Já a Secretaria de Obras e Infraestrutura realizou no local levantamentos topográficos e projetos urbanísticos. Com a conclusão de todas as etapas, a Prefeitura expediu a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), que foi encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis para registro e abertura das matrículas.

As certidões foram entregues ontem durante a cerimônia pelo prefeito Anderson Prado, vereador e presidente da Câmara, Jucimário Cerqueira dos Santos, o Bibaia, secretário de Negócios Jurídicos, Rodrigo Favaro e do advogado Jorge Alexandre Langona, que coordenou todo o processo.

O vice-prefeito Manoel dos Santos Silva, Manezinho e os vereadores Francisco de Assis Naves e Andréia Bernardo Zaratini Martinelli e os secretários Anderson Buratto (Planejamento), Antonio Paulo Antunes (Motomecanização), Gumercindo Ticianelli Júnior (Vila de Alfredo Guedes e Áreas Rurais), Joelma de Andrade Taioque (Turismo), Marcelo Maganha (Cultura) e os diretores André Sasso (SAAE) e Daiseliza Oliver Carneiro (CMFP) também participaram do evento.

Na abertura do evento, o secretário Rodrigo Favaro apresentou um balanço do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Negócios Jurídicos para a regularização da Pratinha.

O presidente da Câmara lembrou que “quando cheguei em Lençóis Paulista, em 1994, meus primeiros amigos foram da Vila da Prata. Todos temos sonhos… e o sonho de uma família é ter uma casa própria. Muitos lutaram com vocês, sonharam com vocês e que não estão aqui hoje. Mas vocês estão aqui hoje realizando esse sonho, graças a sua luta, a sua persistência e graças ao trabalho do prefeito (Prado) que trabalha para todos, mas pensa principalmente nas pessoas que mais precisam do Poder Público. Meus parabéns para todos. Hoje a alegria está estampada no coração de vocês nesta noite”.

“Quero agradecer a oportunidade de estar aqui, nesta noite, próximo a casa de vocês, próximo ao lar de vocês, onde cada um construiu um lar e que a partir desta noite, será de propriedade particular e pessoal. Manezinho (vice-prefeito Manoel dos Santos Silva), em 2020, assim como em 2016, nós escolhemos alguém que viesse da vila, que representasse o povo, e você representa o povo…. e mais do que representar o povo, isto evidencia para quem e por quem nos trabalhamos. O único grande poder que nos rege é o Poder de Deus”, pontuou o prefeito Anderson Prado no início de seu pronunciamento.

“Este não é um grande evento, é um evento simplista, mas que dá o tom deste governo, um governo para pessoas, um governo de gente e não de coisas. Trabalhamos para pessoas e não para poderes. Fico feliz em ter nesta noite, vereadores que foram eleitos ao meu lado, acreditando e lutando por uma Lençóis Paulista justa, igualitária e de todos nós, da brava gente lençoense. Quero fazer uma menção orgulhosa, saudosa, triste porém necessária do ex-secretário José Cláudio Laurindo, Abobrinha, que sempre cobrou do Jurídico, do Gabinete do Prefeito, esta cerimônia… ele sempre foi um entusiasta para realizar de forma jurídica o que já era de vocês. Esse momento é também das pessoas que já partiram esperando pela escritura. Mas vocês estão aqui e receberão hoje não um presente do Governo Municipal, mas motivo para se orgulhar pelo resto da vida de vocês. Nosso trabalho é para vocês, que conclamo de forma honrosa como brava gente lençoense. Que Deus proteja e abençoe cada um de vocês”, completou Prado.

 

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Tags: prefeitura, regulariza, conjunto, habitacional, pratinha.

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