Conferência de Assistência Social elege delegados para fase Estadual

A décima primeira edição da Conferência Municipal de Assistência Social realizada no dia 5, elegeu os delegados que vão representar o município na Fase Estadual do evento, prevista para os dias 20, 21 e 22 de outubro. Por conta das restrições impostas pela pandemia, a conferência foi realizada no formato virtual com transmissão por meio da plataforma Google Meet. A Fase Estadual também será realizada neste formato.

A conferência apresentou o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, por meio da discussão de cinco eixos temáticos. Após a palestra apresentada pela assistente social, mestre em Ciências Sociais pela PUC (MG) e especialista em Política de Assistência Social e em Análise Urbana, Mara Rúbia Albano, os participantes debateram, elaboraram e apresentaram as propostas para aprovação da Plenária da Conferência.

Também foram eleitos os delegados que vão representar o município na fase estadual da Conferência. Pela Sociedade Civil foram eleitos Sarah Lopes Braga (titular) e Ida Maria Biral Bazucco (suplente) e pelo Poder Público, Fabiana Grava (titular) e Liliane Pereira dos Santos (suplente). A décima primeira edição da Conferência Municipal de Assistência Social foi promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social com o apoio da Prefeitura de Lençóis Paulista, por meio da Secretaria de Assistência Social.

A conferência online foi realizada na sede e nos equipamentos da Secretaria de Assistência Social como CRAS e CREAS, além de entidades parceiras. Foram adotados todos os protocolos de saúde, em ambientes separados, sendo permitido a ausência de máscara apenas aos participantes que estavam sozinhos em suas salas.

Além da presidente do Conselho de Assistência Social, Nádia Nicolleti Moretto Cardozo, gravaram depoimentos que foram exibidos durante a conferência, o presidente da Câmara Municipal, Jucimário Cerqueira dos Santos, Bibaia, a promotora de Justiça, Débora Orsi Dutra e representantes de entidades e usuários atendidos pelos Serviços de Assistência Social. O secretário de Assistência Social Ney Góes participou da conferência representando o prefeito Anderson Prado.

Os eixos temáticos da Conferência:

Eixo Um - A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. Eixo Dois - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Eixo Três - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. Eixo Quatro - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e proteção social. Eixo Cinco - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.