Lençóis Paulista promove XI Conferência Municipal de Assistência Social na quinta, 5

A Prefeitura de Lençóis Paulista, através do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Assistência Social, realizará no dia 05 de Agosto, das 8h às 13h, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Neste ano, devido às restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o encontro será de forma virtual.

O tema da XI Conferência é “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e o objetivo é debater cinco eixos temáticos relativos à Política de Assistência Social, através dos quais será avaliada a Política de Assistência Social, gerando propostas e diretrizes.

“É muito importante a realização e a participação dos públicos envolvidos na Conferência Municipal, pois é um espaço de mobilização e de oportunidade para que os usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, sejam protagonistas na tomada de decisões sobre a Assistência Social em Lençóis Paulista. Proporcionar esse momento de mobilização é fundamental para dar acesso à comunidade às informações e proporcionando articulação, gerando debates, buscando efetivar a garantia de direitos e o acesso às políticas públicas, elaborando diretrizes a avaliando o que já se implementou na Política de Assistência Social.” frisou o sociólogo Ney Góes, secretário de Assistência Social.

Os eixos a serem debatidos são:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Os eixos serão abordados através da palestra magna da Profª Mestra Mara Rubia Albano e, posteriormente, serão colocados em discussão por meio de grupos de trabalhos que serão divididos em salas virtuais para deliberar propostas. Após os debates, os participantes retornarão para a sala virtual principal para aprovação das propostas e votação de dois representantes e suplentes para delegados da XII Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá também virtualmente nos dias 20, 21 e 22 de outubro.

Os equipamentos socioassistenciais como CRAS, CREAS e o Programa Acolhe Mais “Mãe da Piedade”, avaliaram a Política de Assistência Social junto com os usuários através de formulários. Também foram realizadas pela Comissão Organizadora e o Órgão Gestor da Secretaria de Assistência Social, reuniões periódicas para organização do evento e a pré-conferências para o levantamento de proposições que serão levadas à Conferência.

O evento on-line, será transmitido pelo Google Meet. A inscrição deverá ser feita através do link: https://bit.ly/InscricaoConferencia2021.

Todas as informações e programação da Conferência, estão disponibilizadas no site: https://sites.google.com/view/conferencia-as-lp.