138ª reunião ordinária do Comdema é realizada no sistema remoto

Nessa terça-feira, dia 28 de julho de 2020, conforme previsto pela resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), de Lençóis Paulista, ocorreu a 138ª reunião ordinária com participação dos membros que representam sociedade civil e órgãos governamentais. O Comdema possui caráter paritário, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, de acordo com Lei 2.911/2001, que o criou, e decreto executivo nº 2.49/2010, que trata da homologação do regimento interno.

Na reunião foram discutidos a formalização das reuniões virtuais do Comdema, aprovação da deliberação/resolução ad referendum, disciplinando a realização de reuniões não presenciais nas instâncias consultivas e deliberativas, com data retroativa de 30 de junho de 2020, quando já havia sido realizada a primeira reunião no sistema remoto, conforme a recomendação do Programa Município Verde Azul. Também foram avaliados casos como a arborização urbana; aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de mudas de árvores; revitalização de avenidas do município, dentre as quais a Av. Luiz Boso, do Jardim Primavera, que teve o processo iniciado neste mês de julho com a supressão das palmeiras para em seguida começar o processo de revitalização, com a preparação do solo, plantio da grama e de novas árvores, adequadas para esse tipo de local. O trabalho no Jardim Primavera atende a uma reivindicação da Associação de Moradores do bairro. A ampliação do programa “Coleta Certa”, sistema mecanizado de coleta de lixo e materiais recicláveis, também foi abordada na reunião, inclusive nos bairros Village, Bela Vista I e II, Irerê e Pratinha, onde teve início o funcionamento na terça-feira, 28 de julho.

Sobre o programa Município Verde Azul, as ações do ciclo 2020 devem ser apresentadas até o final de setembro para a certificação que deve ocorrer em dezembro. No entanto, muitas ações foram afetadas, principalmente as de educação ambiental que envolvem aglomeração de pessoas.

Participaram da reunião o presidente do Comdema, Sérgio Luiz Peres; secretário-executivo, Helton Damacena de Souza, bem como demais membros; Fábio José Esguícero (Prefeitura), Milena Guirado Coneglian (SAAE), Eduardo Almeida e Silva e Antonio Severo Santos Filho (Câmara Municipal), Marinho Ramos Paco (Clubes de serviço), Henrique de Oliveira Lima (Profissionais liberais) e Edson Santiago dos Santos (Adefilp).

As próximas reuniões do biênio (2019/2020) estão previstas para 25/08, 29/09, 27/10, 24/11 e 22/12/2020. Em 2021 elas serão realizadas em 26/01, 23/02 e 23/03, datas estabelecidas pela resolução Comdema de março/2020. As reuniões continuam sendo pelo sistema remoto no período de pandemia.