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06/07/2020 09h21

As diretivas Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos trabalhadas pelo Meio Ambiente

A educação ambiental tem por objetivo tornar pública a existência e funcionamento da ETE

Tendo em vista as ações propostas pelas diretivas “Esgoto Tratado” e “Resíduos Sólidos”, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em parceria com as demais secretarias e autarquias municipais desenvolve importantes trabalhos para cumprimento e pontuação de Lençóis Paulista no Programa Município Verde Azul (PMVA).

Esgoto Tratado

Assim como a diretiva “Gestão das Águas”, a diretiva “Esgoto Tratado” também é ligada aos serviços essenciais prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). É apresentada no Plano de Saneamento como a inspeção de redes de esgotos. O SAAE envia anualmente ao PMVA a declaração referente ao relatório gerencial de desempenho da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), e o interlocutor necessita acompanhar o automonitoramento da ETE e encaminhamento do resultado das análises, provando a eficiência do sistema. Na educação ambiental, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente articula com a equipe responsável pela estação Elevatória, tendo em vista promover visitação pública para “tornar pública a existência e funcionamento da ETE de Lençóis Paulista”.

A Cetesb também emite a nota do Índice de Coleta e Tratabilidade de Esgoto Municipal (ICTEM). Como proatividade é promovida a ação de descarte correto de óleo de cozinha usado, uma vez que se despejado na rede de esgoto pode causar entupimento, poluição, atração de pragas urbanas e até mesmo afetar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos. Para isso, existe o projeto da Copróleo junto às escolas municipais e grandes geradores de óleo de cozinha. O óleo usado também pode ser destinado para a coleta seletiva (Cooprelp).

Resíduos Sólidos

A diretiva Resíduos Sólidos está relacionada ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, também instituído por Lei Municipal e decorrente no cronograma de ações. Destaque também para o funcionamento da usina de processamento de entulhos da construção civil (RCC). O trabalho da diretiva está relacionado ao automonitoramento do aterro sanitário e programa de coleta seletiva desempenhado pela Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista), que atende o setor residencial e também da Adefilp (Associação de Deficientes Físicos de Lençóis Paulista), que recolhe a coleta seletiva comercial e empresarial. A implantação do sistema “Coleta Certa” em alguns bairros, como Jardim Ubirama, Parque Antártica, Jardim Humaitá, Núcleo, Rondon, Jardim América e Cecap, favorece o melhor desempenho da população na coleta seletiva, sendo o contentor verde destinado para materiais recicláveis e o contentor azul destinado para o lixo comum. O programa “Coleta certa” será estendido gradualmente a toda região urbana. Nesta diretiva também é pontuado o piloto de compostagem desenvolvido na estação Elevatória de Esgotos do SAAE, realizado com resíduos vegetais das áreas verdes e resto de alimentos do refeitório, sendo que a compostagem é reaproveitada no próprio espaço com viveiro de mudas, pequena horta e adubação de canteiros, há ainda a possibilidade de ampliação da ação de compostagem na usina de reciclagem. A educação ambiental é trabalhada junto às redes de ensino e junto à comunidade com o programa “Recicle Seus Hábitos”. O município também recebe a nota do Índice de Qualidade dos Resíduos (IQR), atribuída pela Cetesb. Como proatividade, destaque para o “Natal Sustentável”, que em parceria com a Secretaria de Turismo, escolas municipais, comunidade e Centro Municipal de Formação Profissional (CMFP) tem realizado um excelente trabalho com reutilização de garrafas pets para os enfeites natalinos. A orientação sobre logística reversa de diversos materiais também é importante, como pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, móveis inservíveis, lixo eletrônico, resíduos de serviços de saúde, animais mortos e funcionamento dos ecopontos, entre outros. Para mais informações o munícipe pode entrar em contato com a SAMA, pelo telefone (14) 3269.7054 ou pelo WhatsApp (14) 99819.4934.

As ações desenvolvidas por meio de divulgação das ferramentas de comunicação, via site oficial, redes sociais, rádio, TV, meio impresso, também são requisitos essenciais nos relatórios formados por diagnóstico, proposta, ferramenta de comunicação, execução e apresentação de resultados.

O ciclo 2020 do PMVA se encerra no dia 28 de setembro e muitas ações tiveram que ser adaptadas pelos interlocutores, titular e suplente, Helton Damacena de Souza e Fábio José Esguícero, devido a pandemia do Covid-19.

 

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Tags: diretivas, esgoto, tratado, resíduos, sólidos, trabalhadas, pelo, meio, ambiente.

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