Gestão das Águas e Qualidade do Ar são diretivas do PMVA

Tendo em vista as ações propostas nas diretivas “Gestão das Águas” e “Qualidade do Ar”, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em parceria com as demais secretarias e autarquias municipais desenvolve importantes trabalhos para cumprimento e pontuação de Lençóis Paulista no Programa Município Verde Azul (PMVA), promovendo a sustentabilidade no município. Dentre as diretivas do programa, duas são destaque:

Gestão das Águas

Esta diretiva envolve diretamente a gestão das águas do município, portanto refere-se diretamente aos serviços do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) de Lençóis Paulista. Vale destacar como essencial o serviço, uma vez que o SAAE realiza a captação de água superficial do Rio Lençóis, realiza o tratamento e distribui para 50% da população, enquanto que outros 50% são abastecidos com fontes de águas subterrâneas de 16 poços distribuídos na área urbana.

O SAAE emite para o programa Município Verde Azul, o relatório gerencial de desempenho da ETA (Estação de Tratamento de Água); as ações do controle de perdas no sistema e os trabalhos voltados ao uso racional da água, responsável também por alimentar o sistema do SISÁGUA (Sistema Nacional de Vigilância e Qualidade da Água), e dados sobre o IQA (Índice de Qualidade das Águas. Outra vertente primordial é o foco na Recuperação Ambiental de Nascentes, prioritariamente na bacia hidrográfica do Rio Lençóis por ser o principal curso d'água do município, que serve para abastecimento. A educação ambiental tem foco nesse tema, com a “Nascente Municipal Modelo”, localizada na mata ciliar urbana do Jardim Europa, usada para visitação e educação ambiental.

Qualidade do Ar

A diretiva Qualidade do Ar possui ênfase na gestão ambiental da frota municipal, em parceria com a Secretaria de Apoio e Motomecanização, onde é necessário apresentar o Cronograma de manutenção e substituição dos veículos (em 2019 foram substituídos mais de 30 veículos), além de realizar anualmente a avaliação da fumaça preta dos veículos movido a diesel, de acordo com a escala ringelmann, e incentivar o uso de etanol para abastecimento de veículos, uma fonte renovável e produzido em nosso município e região.

Outro ponto importante e de aspecto comunitário envolve a proibição das queimadas urbanas, conforme previsto na Lei 2.911/2001 e Decreto nº 314/2014 – artigo 8, que a queimada urbana é uma prática que prejudica o meio ambiente, a qualidade do ar e afeta diretamente a saúde pública, principalmente de crianças, idosos e de enfermos, sobretudo neste período da pandemia – Covid-19. O tema “queimada urbana” é amplamente divulgado e trabalhado nos CRAS, Postos de Saúde e escolas. A diretiva Qualidade do Ar, envolve ainda ações da Defesa Civil com adesão a operação “Corta Fogo”, criação da brigada municipal e participação anual na Oficina Preparatória da Operação Estiagem e/ou Operação Verão. O mapeamento de focos de queimadas no território municipal também é fundamental.

A Secretaria de Esportes contribui com a promoção de eventos Bike Saúde, que estimula o uso de bicicletas como meio alternativo de transporte, assim como as ciclovias e ciclofaixas na cidade e a instalação de bicicletários.

Tornar pública as ações desenvolvidas por meio de divulgação das ferramentas de comunicação, via site oficial, redes sociais, rádio, TV e meio impresso, é um dos requisitos essenciais dos relatórios que são formados por diagnóstico, proposta, ferramenta de comunicação, execução e apresentação de resultados. O ciclo 2020 do PMVA se encerra no dia 28 de setembro e muitas ações tiveram que ser adaptadas pelos interlocutores, titular e suplente, Helton Damacena de Souza e Fábio José Esguícero, devido a pandemia do Covid-19.