SAMA comemora o Dia do Meio Ambiente mantendo ações importantes

Hoje, 5 de junho, é celebrado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, uma data definida em 1972 quando ocorreu a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia. Em Lençóis Paulista a data é definida pela Lei Municipal 3976/2009, que estabelece as datas comemorativas ambientais. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente aproveita esse dia para contar um pouco de suas ações do dia a dia em suas diversas áreas.

Mas para que serve o Dia Mundial do Meio Ambiente? “Para nos alertar sobre a importância de realizarmos tarefas e cuidarmos do mundo em que vivemos”, comenta a secretária Edéria. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) junto a governança municipal tem um histórico promissor e elogiável no desempenho de suas funções e ações de gestão ambiental, sendo destaque no Programa Município Verde Azul (PMVA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tendo recebido o prêmio “Franco Montoro” por ser o primeiro da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.

Lençóis Paulista encontra-se entre os primeiros classificados entre os 645 municípios paulistas no desenvolvimento das dez diretivas do PMVA (Município Sustentável; Estrutura e Educação Ambiental; Conselho Ambiental; Biodiversidade; Gestão das Águas; Qualidade do Ar; Uso do Solo; Arborização Urbana; Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos) junto a comunidade, com olhos para melhorias da conservação e preservação do meio ambiente, e promoção da sustentabilidade. A seguir destacamos algumas das principais ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lençóis Paulista.

Arborização urbana

O Governo Municipal tem incentivado, através da SAMA, o plantio de mudas dentro do perímetro urbano, tanto de árvores em vias públicas como em áreas de preservação, em praças, parques e áreas verdes, inclusive com a implantação dos pomares comunitários que beneficiam a coletividade e a biodiversidade.

Lençóis Paulista conta com regiões mais favorecidas na questão da arborização. Assim, o desafio é plantar em locais mais carentes. Nesse sentido, a secretaria também implantou “espaços árvores” em prédios públicos conforme premissa da diretiva “Arborização Urbana” do Programa Município Verde Azul. O município também possui um espaço voltado para a produção e armazenamento de mudas, conhecido como Viveiro Municipal de Mudas “João Romano”, no Parque do Povo, que disponibiliza mudas à arborização urbana e para proteção de nascentes.

Usina de reciclagem/coleta seletiva

Localizada no Distrito Industrial, a usina de reciclagem é local importante onde se encontra a estrutura de coleta seletiva do município, sede da Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista), além Usina de Resíduos da Construção Civil (RCC), para onde são destinados os entulhos de caçamba para triagem e reaproveitamento. Ali também se encontra o aterro de resíduos da Construção Civil. A Prefeitura apoia e mantém parceria com a Adefilp (Associação de Deficientes Físicos de Lençóis Paulista), que atende a coleta seletiva nos setores comerciais e industriais do município.

Fiscalização ambiental

Regida pela Lei nº2911/2001 e Decreto Executivo nº314/2014, essa fiscalização ocorre de modo a cumprir a política municipal de meio ambiente, que envolve as questões de manutenção e limpeza de terrenos, queimada urbana, destinação adequada de resíduos, proteção da flora e fauna, poluição atmosférica, visual, auditiva, e uso de espaços públicos, entre outros. Também opera o sistema Cidade 10, que pode ser acionado pelo nº (14) 3269.7010 e pelo Disk Denúncia do Meio Ambiente pelo telefone (14) 3269.7010, em atendimento às denúncias recebidas voltadas a área ambiental.

Novo aterro sanitário

Com as obras concluídas, o novo aterro sanitário está em operação desde o dia 5 de maio de 2020. Todo o lixo coletado em Lençóis Paulista é destinado a essa área, licenciada e com a estrutura indicada. O novo aterro (local destinado a depósito de resíduos coletados na cidade), conta com placa de identificação, portaria, isolamento físico, drenagem de chorume, drenagem de águas pluviais, drenagem de gases, controle do recebimento de cargas, e é operado diariamente por meio de maquinário. Cabe a população contribuir cada vez mais com o sistema de coleta seletiva para que o material reciclável não seja destinado no novo aterro, que possui capacidade para atender, inicialmente, a demanda lençoense por 5 anos, podendo ser ampliado após este período.

Limpeza urbana

Diariamente, equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e também de empresa terceirizada atuam para limpeza e manutenção de áreas verdes e vias públicas de Lençóis Paulista. O serviço é atribuído, conforme determinado pela coordenação da secretaria, com a meta de manter as áreas públicas limpas e livres de problemas como mato alto, descarte irregular de lixo e entulhos. A limpeza urbana também inclui o serviço de varrição de ruas.

Varejão municipal e patrulha agrícola

O Varejão continua em pleno funcionamento neste período de pandemia, porém, estritamente no varejão “Dona Nega”, localizado no bairro Núcleo Luiz Zillo. O atendimento acontece as quartas, sextas e aos domingos das 6h às 12h. O varejão tem como objetivo estimular proprietários rurais a comercializarem seus produtos, gerar renda e também beneficiar a população e a agricultura familiar. A Secretaria dispõe aos proprietários rurais os serviços de gradeamento e roçadeira dentro do programa patrulha agrícola.

Hortas comunitárias e educativas

Localizadas nos bairros Cecap, Jardim Carolina e Jardim Caju, as hortas comunitárias somam no total de 38 lotes divididos e atribuídos a membros das comunidades envolvidas, tendo em vista promover a produção sustentável de alimentos que são revertidos para renda das famílias e para a própria comunidade. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também apoia a implantação e desenvolvimento de hortas educativas nas escolas em Lençóis Paulista

Educação ambiental

Lençóis Paulista conta com Lei específica para a educação ambiental, que versa sobre a política municipal de educação ambiental, programas de educação ambiental, datas comemorativas do meio ambiente e educação ambiental transversal. Também possui um Centro de Educação Ambiental, localizado no Parque do Povo, para atendimento e visitação do público comunitário e escolar. A educação ambiental ocorre por meio de parceria com a Secretaria de Educação, que subsidia o planejamento por meio de uma comissão municipal, de modo contínuo e permanente. Também são promovidas visitas técnicas em pontos estratégicos como ETA/ETE, do SAAE, Nascente Municipal Modelo, Usina de Reciclagem, e sede da Adefilp, entre outros.

Coleta certa

A mecanização do sistema de coleta de lixo em Lençóis Paulista teve início em abril de 2019 nos bairros Ubirama, Humaitá e Parque Antártica. Hoje o sistema já atende outros bairros da cidade, como Núcleo Luiz Zillo, Jardim América, Parque Rondon e toda a região da Cecap. O programa conta com boa aceitação da população beneficiada. Pelo programa coleta certa, o material reciclável deve ser depositado nos contentores verdes e o lixo orgânico no contentor azul. O programa será expandido gradativamente para outros bairros e o objetivo é o de abranger toda a área urbana. O programa Coleta Certa contribui para a limpeza urbana, com coleta seletiva e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais coletores.

Comdema

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei 2911/2001, tem por objetivo auxiliar a administração municipal na gestão ambiental de Lençóis Paulista. Possui caráter paritário, com representação de órgãos públicos e da sociedade civil, além de ser consultivo, deliberativo, de tratar sobre o uso de recursos do fundo municipal do meio ambiente e promoção de ações ambientais. As reuniões do Comdema ocorrem mensalmente.

Cemitério e o velório municipal

Administrados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Velório Municipal Oswaldo Panico e o Cemitério Municipal Alcides Francisco têm a função de atender a população e prestar serviços essenciais de velório e sepultamentos. A conservação desses espaços se faz importante, pois também guarda muita história dos antepassados lençoenses, além de receber visitação constante de grande número de pessoas.

Serviço de coleta de resíduos sólidos

O serviço de coleta de resíduos sólidos, um dos serviços essenciais do município, é realizado por profissionais coletores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e envolve o recolhimento diário dos resíduos domiciliares que somam no mês a média de 1.000 toneladas. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também oferece o serviço de coleta de lixo infectante ou resíduos de serviços de saúde/hospitalares, coleta de animais mortos, coleta de materiais inservíveis como móveis e utensílios domésticos em desuso, coleta de pilhas e baterias pelo programa regional “Quando Acaba a Pilha”; e coleta de lixo eletrônico, entre outros.

Serviço de poda de árvores em vias públicas

Realizado permanentemente por equipe própria e capacitada, os serviços de poda e de estudo para remoção e substituição de árvores de vias públicas podem ser requisitados por munícipes diretamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, ao lado do Paço Municipal.

Cada lençoense pode contribuir sempre pela melhoria e conservação do meio ambiente em que vivemos. Os programas e projetos existem e devem ser conhecidos e utilizados por todos. Para informações, basta entrar em contato com a SAMA pelo telefone (14) 3269.7054.