Lençóis Paulista fica em primeiro na Bacia Tietê-Jacaré no Programa Município VerdeAzul

A Prefeitura de Lençóis Paulista ficou em 11º lugar no ranking estadual do Programa Município VerdeAzul, que avalia durante o ano as políticas ambientais das cidades paulistas. Além disso, o prefeito Anderson Prado também recebeu o troféu Governador André Franco Montoro, porque a cidade ficou em primeiro lugar na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré. Lençóis Paulista é referência no programa, sendo certificada todos os anos desde 2013.

O ranking foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de março, no Palácio dos Bandeirantes. O evento contou com a presença do governador, João Dória e do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Além do prefeito Anderson Prado, participaram da entrega a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Edéria Pereira Gomes Azevedo, o interlocutor do PMVA, Helton Damacena de Souza, o interlocutor suplente, Fábio José Esguicero e servidores de diversas secretarias.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.