Erradicação do trabalho infantil é tema de fórum

A Secretaria de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu nesta quarta-feira, 12, encontro em rede e fórum de discussão sobre a erradicação do trabalho infantil.

O sociólogo Heder de Souza, servidor da SEDS - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e representante estadual do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho infantil no Brasil discorreu sobre o que caracteriza o trabalho infantil em suas diversas formas e quais medidas devem ser adotadas pelo poder público no sentido de coibir essas práticas.

Foram discutidas ainda as formas legais de inclusão dos menores de 16 anos no mercado de trabalho, através da Lei do Menor aprendiz, que garante a inserção no mundo do trabalho de forma articulada com a formação profissional, que é o objetivo dessa modalidade.

“Durante o fórum refletimos também sobre a cultura da concordância, que faz com que muitas pessoas aceitem o trabalho de crianças menores de 14 anos, justificando que é melhor estar trabalhando do que estar nas ruas ou envolvido com drogas”, lembrou o secretário de Assistência Social, sociólogo Ney Góes.

Heder de Souza ressaltou que “o melhor lugar para a criança e o adolescente menor de 14 anos estar é na escola, se preparando, se qualificando para que no futuro possa se inserir no mercado de trabalho, com qualificação, que lhe permita romper com o círculo da pobreza e consequentemente evitar que os próprios filhos tenha que trabalhar precocemente”.

Participaram do Fórum representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Poder Legislativo, Polícia Militar, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Legião Mirim, Legião Feminina e dos Centros de Convivências que atendem crianças e adolescentes.