Assembleia reelege Prado para presidir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Em assembleia realizada na tarde de terça-feira, 16, na Sala das Sessões Mário Trecenti, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, os representantes dos municípios de Agudos, Borebi, Igaraçu do Tietê, São Manuel, Areiópolis, Macatuba e Lençóis Paulista reelegeram o prefeito Anderson Prado para presidir o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis para o biênio de 2019/20.

Foram mantidos também no Conselho Executivo do CGBH-RL, o prefeito de Macatuba, Marcos Donizeti Olivato (vice-presidente), o biólogo e coordenador de meio ambiente de Macatuba, Antonio Carlos Perucci Júnior (secretário Executivo), e na presidência do Conselho Técnico permanece o professor Sidnei Aguiar, especialista em recursos hídricos, eleito pelos técnicos, representantes das empresas da região. A assembleia decidiu que no Conselho Fiscal, por não haver deliberação de ordem financeira, deveria ser extinto e criados as funções vice-presidência e secretaria do Conselho Técnico, cargos que serão ocupados por eleitos em votação interna do próprio Conselho Técnico.

Na abertura da assembleia, o professor especialista, Sidnei Aguiar falou sobre a situação vivida por Lençóis Paulista, Agudos e Borebi em 2016, com a pior inundação que causou grandes prejuízos, e sobre os cuidados que vêm sendo tomado no monitoramento e inspeções ao longo do Rio Lençóis desde sua nascente no município de Agudos.

A inundação de 2016 também foi lembrada pelo prefeito Prado ao falar sobre a criação e importância do comitê que assumiu a tutela da bacia do Rio Lençóis. “O volume de água que cai do céu não pode ser determinado aqui na terra com toda precisão necessária, então precisamos estar preparados. Mesmo assim existem limitações. Por isso, a importância que trabalhemos com essas limitações diante do volume de água que cai”, disse Prado.

Ao encerrar seu breve discurso, o prefeito de Lençóis Paulista fez agradecimentos. Agradeceu e elogiou a presença do promotor Aloísio Garmes Júnior, promotor de Justiça e do Meio Ambiente, representando o Ministério Público, e lembrou da importância do Conselho Técnico: “Agradeço todas as pessoas e, principalmente, aquelas que compõem o Conselho Técnico. Obrigado a cada um de vocês, que se reúnem de forma voluntária para pensar no próximo, para pensar em cidades, e não somente em Lençóis Paulista”, finalizou.

Além do prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima (presidente do Comitê Gestor), da vice prefeita Cíntia Duarte, de secretários municipais e representantes de empresas do município, estiveram na assembleia o prefeito de Agudos, Altair Francisco da Silva; prefeito de Macatuba, Marcos Donizeti Olivato (vice-presidente do Comitê Gestor); Aloísio Garmes Júnior, promotor de Justiça do Meio Ambiente, representando o Ministério Público; biólogo Antônio Carlos Perucci Júnior, coordenador de Meio Ambiente de Macatuba e secretário Executivo do Comitê; vereador Paulo Henrique Victaliano; Sérgio Peres, presidente do Instituto Nossa Terra; professor Sidnei Aguiar, especialista em recursos Hídricos e presidente do Conselho Técnico; Daniel de Andrade Ghirotti, representando o Rotary Clube de Lençóis Paulista; Geovana Martins Paccola, secretária de Agricultura e Meio Ambiente representando o prefeito de Borebi Antonio Carlos Vaca; José Maria Capelasso, secretário de Turismo e Cultura representando o prefeito de Igaraçu do Tietê, Carlos Alberto Varasquim; Marcos Fernando Alves, diretor Municipal de Governo representando o prefeito de Areiópolis Antônio dos Santos; José Otávio Cella Júnior, diretor de Agricultura e Meio Ambiente representando o prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro Neto; e o Vereador de Igaraçu do Tietê Aparecido Jovanir Pena Júnior. Participaram da assembleia também representantes das empresas Ambev, Duratex, Lutepel, Zilor, Bracell Limited, que está operando em Lençóis como Lwarcel, entre outras.

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SEGURANÇA

No dia 10 de abril, o CGBH-RL divulgou nota técnica informando que o Conselho Técnico, formado por representantes de empresas, organizações do terceiro setor e clubes de serviços, dos municípios signatários da gestão integrada e compartilhada da bacia do Rio Lençóis, instruído em 2016 para gerenciar o passivo deixado pela pior inundação, que afetou alguns municípios da bacia hidrográfica e principalmente Lençóis Paulista, que elevou o grau de segurança ambiental, para mitigar ocorrências de eventos de enchentes e inundações e baixa severidade. Com as medidas tomadas desde sua criação, o CGBH-RL avalia que hoje existe um grau de segurança de 52% de prevenção de novas enchentes.

Na nota, o Conselho Técnico informou que em 2016 um grau de segurança ambiental era de 0%, e que a ausência de ações nessa área era o principal fator que desencadeava sucessivas ocorrência dos períodos de retorno de enchentes e inundações, até chegar em 2016 com a pior inundação da bacia hidrográfica desde dezembro de 1917.

Desde então várias medidas técnico-jurídicas são tomadas para estabelecer maior segurança ambiental na prevenção e eventos de enchentes e inundações. Em 2018, foi alcançado o grau de 40% de segurança ambiental, e agora o Conselho Técnico do CGBH-RL elevou para 52% esse grau, que está disposto e quinze (15) diretivas técnico-jurídicas de metas, que precisam ser mantidas e elevadas até atingir o grau máximo possível de segurança ambiental.

A medida que as metas forem sendo alcançadas, o grau de segurança é elevado. Caso as metas estabelecidas não forem cumpridas o grau pode ser rebaixado e voltar aos níveis de riscos anteriores. A elevação do grau de segurança ambiental estabelece interpretações numéricas e técnicas, que os períodos de retorno para enchentes e inundações de baixa severidade estão parcialmente controlados desde que haja a manutenção do compromisso da gestão integrada e compartilhada da bacia hidrográfica pelos municípios signatários, representados neste Comitê Gestor pelas Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Ministério Público, Empresas Privadas e representantes do Terceiro Setor, por meio do colegiado de gestão.

Mesmo chegando a esse patamar inédito, no controle de variáveis hidroambientais e na configuração de um modelo pioneiro de contenção e transposição de volumes, empregado na bacia do Rio Lençóis desde 2017, não está descartado a ocorrência de novos sinistros de inundações de grau de severidade moderado ou alto.

Principais ações do CGBH-RL para prevenir ou amenizar enchentes:

- Instrução da Resolução Técnica 01/2017, para regulamentar o uso de barragens na bacia do rio Lençóis;

- Elaboração do PPMCA (Procedimento Padrão de Monitoramento Climático e Ambiental da Bacia do Rio Lençóis) que determinou várias ações para prevenir enchentes;

- Comissionamento de 8 reservatórios de amortecimentos de cheias em três municípios da bacia do Rio Lençóis, capaz de reter 1 milhão de metros cúbicos;

- Instalação de pluviômetros em toda bacia hidrográfica para acompanhamento dos volumes de chuva por região;

- Medição via satélite da vazão e nível do Rio Lençóis;

- Elevação do nível de segurança ambiental de 0% em 2016 para 52% em 2019, na bacia hidrográfica do Rio Lençóis, por meio de avaliação de diretivas técnico-jurídicas;

- Implantação de sistema de previsão meteorológica com base no sistema IPS-GRPS;

- Controle numérico das vazões de entradas e saídas do Rio Lençóis, com curva de alerta de 12 horas;