Comdema realiza reuniões mensais abertas à participação de munícipes

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) convida a todos para as reuniões ordinárias mensais do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Lençóis Paulista, que acontecem no Centro de Educação Ambiental – Espaço Cultural Cidade do Livro.

O Comdema de Lençóis Paulista foi criado em 2001 pela Lei 2911/2001, e estabelecido pelo Regimento Interno e Decreto 249/2010, com nomeação de membros titulares e suplentes com o objetivo de colocar em pauta as questões ambientais do município. A formação é de madeira paritária e voluntária, de acordo com o Decreto 240/2017, ou seja, com representação da governança municipal e sociedade civil, e possui caracteres normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador.

Os Conselheiros, ou colegiado, também têm por principais atribuições propor resoluções sobre temas ambientais; fornecer subsídios técnicos; estabelecer contato com a comunidade; promover o Fórum Municipal do Meio Ambiente; e estimular a conscientização ambiental de pessoas e comunidades por meio de ações práticas, entre outras.

As reuniões envolvem principalmente os membros do Comdema, apesar de aberta a participação popular, e as próximas estão marcadas para os dias 22/01; 26/02 e 26/03/2019, às 9h, no Centro de Educação Ambiental – Espaço Cultural “Cidade do Livro”.

O Decreto de nomeação deverá ser renovado para a vigência 2019/2021 no próximo mês de março. As ações e documentos do Comdema atendem aos critérios da diretiva Conselho Ambiental do Programa Município Verde Azul.