Estudantes precisam apresentar Declaração de Matrícula até dia 30 de setembro
Os estudantes que recebem o auxílio-transporte têm entre 15 e 30 de setembro para apresentar a Declaração Original de Matrícula. A exigência faz parte da lei que regulamenta a concessão do benefício e, conforme o que ocorreu no mês de maio, serve para comprovar que o aluno continua matriculado na instituição de ensino já que ele não precisa entregar as notas fiscais do transporte como ocorria até o ano passado. O documento deve ser levado na sede da diretoria de Assistência Social.
A Prefeitura orienta que os estudantes solicitem o documento o mais rápido possível nas instituições de ensino, pois algumas demoram alguns dias para entregar a declaração. A lei dispõe que esse procedimento deve ser realizado nos meses de maio e setembro. O aluno que não entregar o documento, perderá o benefício já no mês seguinte.
notícias relacionadas
- 29/09/2023 - Campanha de Multivacinação começa no sábado, 30 de setembro
- 27/09/2023 - Caminhada na sexta-feira, 29, encerra atividades do Setembro Amarelo
- 25/09/2023 - Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo; projetos devem ser entregues entre os dias 30 de setembro e 20 de outubro
- 14/09/2023 - Saúde se mobiliza pela conscientização durante o Setembro Amarelo
- 01/09/2023 - Feriado de 7 de Setembro altera cronograma de serviços da Prefeitura
- 30/08/2023 - Emissão da nota fiscal de serviços do MEI será feita por sistema nacional, a partir de 1º de setembro
- 30/08/2023 - Sem prorrogação, Super Saldão de Juros e Multas termina no dia 8 de setembro
- 31/03/2023 - Emissão da nota fiscal de serviços do MEI por sistema nacional é prorrogada para setembro