Prefeitura negocia R$ 7,5 milhões com Super Saldão

O plano especial criado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para as pessoas com débito com a municipalidade até o dia 31 de dezembro de 2016, o chamado Super Saldão, foi encerrado no dia 14 de agosto de 2017, segunda-feira, com 2.908 pessoas aderindo ao programa e proporcionando uma renegociação total de R$ 7,5 milhões. O programa foi considerado um sucesso pelo Governo Municipal, pois arrecadou 10 vezes mais que o valor do último Refis realizado em 2015 que, na ocasião, recuperou R$ 700 mil. O prefeito Anderson Prado comemorou o resultado e ressaltou o desejo que o lençoense tem de quitar suas dívidas.

“Em primeiro lugar, acredito que o sucesso alcançado pelo Super Saldão de Juros e Multas se deve ao desejo do lençoense de estar em dia com suas contas, inclusive aquelas que possui com o Governo Municipal. Em segundo lugar, destacaria a forma como o Refis, nome habitualmente utilizado, foi comunicado à população. O termo Super Saldão é de simples compreensão e está ao alcance de todos. Com mais de R$ 7,5 milhões de dívidas negociadas, esse foi o maior programa de recuperação de receitas da história de Lençóis e, por isso, quero agradecer a população que aderiu, mas também os servidores públicos do Setor de Recuperação Fiscal, que se dedicaram para que esse resultado fosse alcançado. Não é um benefício só para o Governo, mas sim para todo o povo de Lençóis Paulista”, declarou Prado.

Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 1º de março de 2017, os contribuintes com impostos em atraso poderiam optar por diversas formas de pagamento, com descontos que variavam 50% a 90% nas multas, juros e honorários advocatícios. Diante da grande procura, o Saldão teve mais duas prorrogações. Nesse período que se encerrou no dia 14 de agosto, puderam ser parcelados débitos tributários como IPTU, ISS, taxa de bombeiros, iluminação, ITBI e débitos não tributários, como multas aplicadas por diretorias municipais.

De acordo com o diretor jurídico Rodrigo Fávaro, os números superaram as expectativas iniciais. Foram 1.479 pessoas que procuraram o setor fiscal para pagar à vista suas dívidas, o que deve proporcionar uma arrecadação de R$ 2.466.482,00. Para pagamento parcelado foram 1.429 pessoas que buscaram os benefícios, chegando a um montante de R$ 5.079.080,00. Esse recurso, portanto, pode entrar no caixa da Prefeitura no prazo de 24, 36 e 48 meses, caso todos os contribuintes que optaram por essa modalidade paguem em dia as prestações.

“Foi excelente o resultado. Inicialmente esperávamos negociar em torno de R$ 5 milhões, mas com a prorrogação do prazo conseguimos chegar a esse número, expressivo, que compensará as perdas de outras receitas, como por exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do repasse do ICMS. Por tudo isso estamos satisfeitos”, comentou Fávaro.