SUAS terá nova política para atender morador de rua, diz palestrante durante Conferência

Discutir sobre como está a Assistência Social nos dias atuais, o que pode ser proposto para o serviço que existe atualmente, quais as novas soluções, diretrizes e linhas de trabalho, especialmente voltadas para a população em situação de rua, problema que aflige municípios em todo país e que deve receber especial atenção e financiamento dos governos Estadual e Federal, mas que ainda representa um desafio para os municípios.

Essa foi a base da palestra apresentada pela assistente social Fabiana Grava, convidada da IX Conferência Municipal de Assistência Social, organizada e promovida nesta quinta-feira, 6, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, no Centro de Convivência da Melhor Idade, na Cecap. O tema do evento foi Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

O evento contou com a presença da vice-prefeita e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cíntia Duarte, a diretora de Assistência Ana Lúcia Darcie, os diretores André Paccola Sasso (Desenvolvimento) e Priscila Boarato (CMFP), integrantes do Conselho Municipal de Assistência, os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira, Diuza Furlan, Irani Gorgônio, Mirna Justo e Paulo Vitagliano, servidores municipais e convidados.

A assistente Fabiana lembrou que os municípios contam com o norte da política implantada pelo segundo Plano Decenal, porém têm a necessidade de definir metas e quais as prioridades de atendimento.

Para Fabiana, além de definir nova legislação que atenda as necessidades para o funcionamento do SUAS, é preciso unir forças no município para garantir que as ações atinjam o público-alvo. “Enquanto sistema, o SUAS depende de outras articulações, principalmente com outras políticas públicas, a Assistência Social está na proteção social, junto com Saúde e Previdência, porém ela não assegura direitos sozinha, precisa de articulação, porque perpassa outras políticas como Educação, Saúde e Habitação”.

As definições alcançadas na Conferência são apenas o começo do caminho das transformações e adequações necessárias para o serviço de assistência, que seguem para as conferências Estadual e Nacional. Realizado há cada dois anos, a palestrante acredita que desde sua última realização houve a expansão de financiamento, aperfeiçoamento da legislação e execução de serviços na Assistência Social Especial, como o caso de cofinanciamento dos governos Estadual e Federal no acolhimento de crianças e adolescentes, e que a expectativa é de que isso ocorra nos próximos anos com os moradores de rua.

“O que já está acontecendo no Brasil é um pacto federativo entre Estados e União para maior financiamento de casas e serviços de acolhimento também, e, principalmente, para uma política que tem trazido grandes desafios, que é a população de rua. Não temos equipamentos, não temos cofinanciamento e não temos uma politica estruturada de ação, mas o problema está ai. Como fazer? Hoje foi um dia de discutir isso e mandar as propostas para o Estado e União, que têm a corresponsabilidade de cofinanciar esses serviços, porque esses usuários não estão nos estados e na união, eles moram no município. Não dá pra fazer sozinho. Precisamos dar as mãos a esses parceiros e juntos conseguir assegurar os direitos destes cidadãos”, afirmou.

A vice-prefeita Cíntia Duarte destacou que atender a população carente é a principal característica do governo Prado. “Este é o perfil do trabalho que estamos realizando hoje em Lençóis Paulista, em todas as áreas do governo municipal, mantendo sempre o olhar voltado para a humanização dos serviços e atendimentos prestados, com maior ênfase para os mais carentes. Nossa responsabilidade só é medida pelo tamanho de nosso compromisso e da nossa alegria de poder contribuir com a mudança da realidade de tantas famílias”, disse.

O presidente do Conselho, Ricardo dos Santos, ressaltou a chance de melhorar o serviço no município que representou a conferência. “Essa é nossa oportunidade para pensarmos em como melhorar a política de assistência social em nosso município. Essa política vai muito além de entregar cesta básica, mas deve ser um meio de fortalecer as famílias, provocando nelas uma mudança de comportamento, dando oportunidade de aprender algo novo”.

A diretora de Assistência fez uma apresentação didática de como funciona o Sistema Único de Assistência Social e apresentou o organograma de funcionamento da rede de atendimento de Lençóis, projetos e serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade social e as parcerias mantidas pelo município.

Foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual Gabriella Peralta de Godoi (Poder Público) e Carlos Alberto Cruzeiro (Sociedade Civil), e os suplentes Aparecida de Fátima Gonçalvez e Fernanda de Almeida Flores, e Leandro Barbosa e Paulo Roberto Moreira.