Prefeitura prorroga contrato com a OCAS

O prefeito Anderson Prado anunciou a prorrogação do contrato com a OCAS (Organização Cristã de Ação Social) que vai continuar administrando a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Pronto Atendimento da UBS “Dr. João Paccola Primo”, no Núcleo Luiz Zillo, pelo menos até dezembro deste ano. O prefeito tomou essa decisão porque na sexta-feira (12) foi comunicado pela diretoria do Hospital Nossa Senhora da Piedade que ela não assumirá, como havia sido acertado em março, a gestão dos dois serviços. Diante disso, a Prefeitura começou a buscar uma alternativa e, para não prejudicar a população, resolveu estender o contrato com a OCAS que vai garantir o atendimento. O acerto foi feito ontem durante uma reunião entre o Prefeito e a diretoria da entidade que informou que todos os funcionários serão mantidos, ao menos até dezembro, quando termina o aditivo ao contrato.

Nesse período, a Prefeitura irá realizar concurso público para selecionar os servidores que vão trabalhar na UPA e no Pronto Atendimento do Núcleo, que passarão a ser administrados diretamente pela diretoria de Saúde, conferindo assim a todos o direito de concorrer às vagas, bem como aqueles trabalhadores que já atuam na OCAS. É importante ressaltar que todo o quadro de pessoal da OCAS terá acerto trabalhista garantido pela Prefeitura Municipal.

A necessidade de mudança na gestão da UPA surgiu após a informação de que a OCAS havia perdido, em 14 de dezembro de 2016, o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). A nova gestão da Administração Municipal precisou, então, buscar soluções para o problema, ao mesmo tempo que mantinha os serviços em funcionamento. Sem o certificado, a manutenção permanente do serviço pela OCAS se torna inviável do ponto de vista financeiro, pois ela perde a isenção da Contribuição Patronal.

Em 24 de março, para evitar prejuízo à população e aos funcionários, a Prefeitura firmou com a OCAS, com a anuência do Ministério Público, um Termo de Compromisso para Rescisão Amigável que havia estabelecido um prazo de 60 dias para uma transição dos serviços da UPA e também da Unidade de Pronto Atendimento da UBS “Dr. João Paccola Primo”, no Núcleo Luiz Zillo para a Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, que naquele momento havia assinalado com compromisso de assumir esses serviços essenciais para o município.

No entanto, no dia 12 de maio, o Hospital encaminhou ao prefeito o ofício 041/2017 comunicando que, após uma reunião realizada no dia 11 de maio, a Diretoria da entidade resolveu não aceitar o convite para assumir os serviços da UPA e do Pronto Atendimento do Núcleo.

“Diante dessa nova informação, nós começamos a buscar alternativas para resolver essa questão, porque nossa maior preocupação é manter esse atendimento que é essencial para a população. E, em conversas com as diretorias de Saúde, Recursos Humanos, Jurídico e o Ministério Público, nós resolvemos municipalizar o atendimento da UPA e do Pronto Atendimento do Núcleo. Afinal, a contratação por concurso público permite que todos possam disputar as vagas, inclusive as pessoas que já trabalham no local”, declarou o prefeito Anderson Prado.

A Prefeitura Municipal informa que a população poderá contar com os serviços da UPA e do Pronto Atendimento do Núcleo funcionando normalmente, e que todas as medidas foram tomadas para que o melhor atendimento possa ser oferecido aos lençoenses.