Meio Ambiente quer conscientizar moradores para que mantenham calçadas e terrenos limpos

A diretoria de Meio Ambiente iniciou esta semana a notificação para que proprietários e moradores da cidade façam a limpeza de suas calçadas. A proposta, segundo o diretor municipal de Meio Ambiente, Claudemir Rocha Mio, pretende conscientizar os munícipes para que contribuam com a manutenção e limpeza da cidade. A diretoria também fiscalizará o despejo irregular em áreas no entorno da cidade e iniciará a limpeza compulsória de áreas particulares.

Embora a manutenção das calçadas seja uma responsabilidade legal de moradores ou proprietários, (Lei Municipal 2911/2001), o diretor afirma que já comprou equipamentos para que os servidores municipais responsáveis pela varrição das ruas também façam a retirada do mato existente no meio-fio e sarjetas.

De acordo com a Política Municipal do Meio Ambiente, quem infringir a lei pode pagar multa de até R$ 10 mil. “A lei existe e prevê multa para quem não cuidar das calçadas, mas nossa intenção é que as pessoas se conscientizem e ajudem a Prefeitura Municipal a manter a cidade limpa”, disse Claudemir.

Despejo irregular

O despejo irregular de lixo e entulho também é um ato previsto na lei que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, atualizada pelos decretos 314, de 2014, e também no ano passado. O inciso 2º, do artigo 10 da lei, prevê que “jogar lixo, entulho, resíduos de poda de vegetais, materiais de qualquer natureza em terrenos baldios, áreas periféricas da cidade, logradouros e vias públicas ensejará na aplicação das penalidades previstas”.

Por isso, de acordo com o diretor de Meio Ambiente, placas de alerta sobre a infração à lei serão colocadas nos principais pontos de despejo irregular e um serviço de Disque Denúncia deve ser criado para que as pessoas possam denunciar a prática irregular. Esta semana, o diretor Claudemir e a coordenadora Ederia Pereira Gomes estiveram nos principais locais verificando os despejos e uma máquina da Prefeitura e um caminhão fizeram o recolhimento dos dejetos.

Terrenos particulares

A diretoria de Meio Ambiente também intensificará a limpeza compulsória de áreas particulares, com o início das atividades da nova empresa contratada para prestar serviço de manutenção e mão de obra. Inicialmente, os proprietários receberão notificações para que retirem o mato de áreas e terrenos no prazo de 30 dias. Após este período, a Prefeitura fará o serviço e o valor correspondente, previsto em lei, será lançado no IPTU.

O objetivo é acelerar a limpeza e tornar o procedimento menos oneroso para a administração, já que pelos trâmites anteriores, o fiscal tinha que se dirigir três vezes até o local com problemas para fiscalizar e notificar o proprietário, para que depois o serviço fosse feito, caso o dono não efetuasse a limpeza. No novo formato, a Prefeitura também não terá mais custos com os Correios para a entrega das notificações. “Também neste caso, nosso objetivo é que as pessoas façam a manutenção de seus terrenos, já que apesar da cobrança, ao ter que fazer a limpeza, a diretoria deixa de executar os serviços em locais públicos, como postos de saúde e escolas. Nossa intenção é que os proprietários se conscientizem de que um terreno particular cheio de mato não traz problemas para a Prefeitura, mas sim para seus vizinhos e para a comunidade onde está localizado”, explicou o diretor.

Cronograma

Com o início das atividades da empresa contratada há cerca de 15 dias para fazer o serviço de limpeza da cidade, a expectativa da diretoria de Meio Ambiente é que o cronograma de manutenção de áreas públicas e vitalizadas seja adequado em breve.

O cronograma teve um atraso desde o final do ano passado, quando a empresa que havia sido contratada desistiu de prestar os serviços, e uma nova licitação teve que ser realizada. O problema ocorreu, segundo a coordenadora Ederia, no mesmo período em que o mato cresce mais rápido, devido à chuva e o calor, o que agravou a situação na maioria das regiões da cidade.

A diretoria criou ainda um grupo de trabalho com servidores próprios para acelerar a limpeza das áreas públicas.

Para informações sobre os procedimentos de limpeza de calçadas e terrenos o telefone da diretoria é 3269.7054 e o e-mail: meioambiente@lencoispaulista.sp.gov.br.