CMDCA realiza assembleia em março

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lençóis Paulista (CMDCA), realiza, no próximo dia 3 de março, assembleia para apresentação dos novos conselheiros. O novo mandato será válido pelo período de março de 2017 a fevereiro de 2019.

Os novos membros do CMDCA são indicados pelas diretorias representadas e serão empossados pelo prefeito Anderson Prado. Após a posse, ocorre a eleição para a escolha do presidente do órgão. Assembleia e eleição serão realizados na sede da diretoria Municipal de Assistência e Promoção Social, a partir das 10h30.

O CMDCA foi instituído em agosto de 1991 e é formado por 10 membros, com número igual entre representantes do poder público e da sociedade civil, sendo dois representantes da diretoria de Educação e um representante das diretorias de Assistência e Promoção Social; Finanças e Jurídica. Os outros cinco membros representam a Casa Abrigo Amorada, APAE, Legião Masculina, Legião Feminina e Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o atual presidente, Jorge Alexandre Langona, as principais ações desenvolvidas pelo CMDCA, em 2016, foram realização da VI Conferência Lúdica e VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar (primeira eleições direta); campanhas de doações para o Fundo da Criança; monitoramento e elaboração do diagnóstico social da criança e adolescente; aprovação de projetos e propostas para melhorias dos Centros de Convivência (compra de equipamentos e reformas) com recursos do Fundo; atuação junto ao CONDECA, apresentando e viabilizando a aprovação de projetos para entidades municipais receberem recursos estaduais (Casa Abrigo), e proposta de atualização da legislação que rege o Conselho Tutelar.

Entre os novos desafios e projetos, que os novos membros devem desenvolver, Jorge destaca a atualização do Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente; realização de uma nova conferência, prevista ainda para esse ano de 2017; atualização do site do CMDCA; divulgação do Diagnóstico Social da Criança e Adolescente; novas campanhas de doações ao Fundo Municipal; reuniões junto ao Ministério Público e rede de atendimento, para melhorias nos procedimentos; edital para novos projetos a serem apresentados pelas entidades cadastradas; renovação dos cadastros das entidades e realização de visitas e fiscalizações, entre outras.