Prefeitura mobiliza Obras e Planejamento para não perder convênios

Diante da possibilidade do município perder recursos referentes a vários convênios que estavam paralisados, as diretorias de Obras e Infraestrutura e Planejamento se uniram para “destravar” o andamento dos processos e garantir as obras relacionadas a eles. O prefeito Anderson Prado (Rede), demonstrou grande preocupação com a possibilidade de perda de recursos e pediu empenho dos diretores das duas pastas. O município possui atualmente 23 convênios não definidos com os governos Federal e Estadual, que somam cerca de R$ 17 milhões.

“Esses são recurso são essenciais para a administração municipal, já que eles não saem do cofre da Prefeitura e sim dos governos Federal e Estadual. Como já disse outras vezes, nosso objetivo é destravar essa cidade. Tanto em obras como também em investimentos”, declarou o prefeito durante reunião feita com os diretores das pastas e servidores que trabalham diretamente com essa questão de convênios.

Segundo Licínio Offerni Neto (Obras) e José Cláudio Laurindo (Planejamento), a situação dos trâmites é diversa, e vai desde aqueles para os quais não foram enviados os documentos necessários ou que tiveram falhas em projetos, até os que foram concluídos e apenas aguardam repasse de recursos. Com isso, várias obras no município não iniciaram ou estão paralisadas, sendo que nestes casos, enquanto em algumas restam apenas detalhes para conclusão, outras mal começaram a ser realizadas.

“São situações diversas, em que falta pouco recurso para concluir, tem outras que falta quase todo recurso para ser enviado e tem obras que nem começaram por falta de repasse”, explicou Laurindo. “Faltou a atenção devida a estes projetos. Todos estão com problemas. Por isso, estamos trabalhando para evitar perder os prazos, para que o município não fique sem estes recursos”, completou Oferni.

Os convênios já firmados ou em andamento foram feitos com órgãos como CDHU (Companhia de Desenvolvimento, Habitacional e Urbano), DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Secretarias de Esportes e Lazer e Casa Civil, Ministério dos Esportes, Ministério da Saúde, entre outros.

Como exemplo de obra que já poderia ter sido concluída, o diretor de Obras cita a creche do Jardim Grajaú, onde cerca de 90% já foi realizado. Por isso, a Prefeitura estuda a possibilidade de arcar com os 10% restantes, enquanto aguarda a liberação dos recursos governamentais. “Assim, poderemos concluir a construção e oferecer o serviço mais rapidamente para a população”, afirmou Licínio.

Um exemplo contrário, a construção do ginásio de esportes Devanir Moretto, no Jardim América, está paralisada, com cerca de 10% da obra encaminhado. Avaliada em cerca de R$ 1.400.000,00, o convênio foi concluído, mas o repasse do Ministério dos Esportes foi interrompido durante a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O convênio é de 2014. A contrapartida desta obra pelo município é de R$ 128 mil. “Neste caso, o atraso é por causa do repasse de recursos que não foi feito pelo governo federal”, disse o diretor de Planejamento.

A diretoria de Obras disponibilizará a mão de obra de engenheiros, arquitetos e toda sua equipe para “destravar” os convênios e dar andamento aos projetos. “Essa união não acontecia, mas agora vamos disponibilizar o que for necessário para resolver estes problemas”, garantiu Licínio. “Isso é importante, pois a única forma de realizar obras hoje nos municípios é através de convênios, por que recursos próprios não existem no orçamento, então faremos o que for necessário”, finalizou José Cláudio.