Entenda como funciona a atribuição de aulas e classes para professores efetivos e temporários

Nas perguntas e respostas abaixo é possível esclarecer muitas dúvidas sobre o assunto:

Quando os professores são contratados em caráter efetivo?

Antes do início de cada ano letivo, professores são efetivados de acordo com a necessidade de contratação para atender cargos de professores que se aposentaram ou se exoneraram, ou a criação de novas salas. Isso acontece uma vez por ano, quando os professores são contratados em caráter efetivo, seguindo sempre o concurso público vigente.

Mas antes de serem chamados os professores de acordo com a ordem de classificação no concurso público, as aulas e classes primeiro ficam disponíveis para o processo de remoção dos professores efetivos.

Cabe esclarecer que a nomenclatura classe se refere à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental do primeiro ao quinto ano, enquanto “aulas” é para o Ensino Fundamental do sexto ao nono ano, quando o professor assume disciplinas, não a classe toda.

O que é o processo de remoção?

Todos os anos professores se aposentam ou se exoneram. De acordo com a legislação, as aulas/classes então disponíveis nesses casos, primeiro precisam ser oferecidas para os professores que já estão na Rede Municipal, caso haja o interesse em assumi-las. A esse procedimento dá-se o nome de remoção.

O profissional que deseja remoção primeiro se inscreve para esse processo, em data preestabelecida por decreto que regulamenta essa situação.

Quando os professores são contratados em caráter temporário?

Durante o ano letivo, ou mesmo antes dele, há necessidade de contratação de professores para atender temporariamente as salas de aulas de professores titulares de classe que se encontram afastados por diferentes motivos, como licença saúde, licença maternidade, licença sem vencimentos ou que passaram a assumir algum cargo ligado à gestão escolar ou assumir funções correlatas às dos magistérios (por exemplo, para o desenvolvimento de projetos).

Nestes casos, as vagas estarão “temporariamente” disponíveis e, por isso, serão preenchidas por profissionais contratados em caráter temporário. Primeiramente, elas devem ser oferecidas para os profissionais classificados em concurso público (se houver algum que esteja em vigência). Caso não haja interesse dos classificados em concurso para assumir as vagas temporárias -como ocorre com muita frequência- então elas são oferecidas para os profissionais classificados em processo seletivo vigente.

Como funcionam as sessões públicas de atribuição de aulas?

Para as contratações temporárias, são realizadas sessões públicas de atribuição às segundas e quartas-feiras, a partir das 17h30, na Diretoria Municipal de Educação. A oferta temporária está sempre condicionada ao surgimento de aulas e classes por ocasião de afastamentos.

A existência de classes/aulas disponíveis para atribuição são divulgadas a partir das 15h30 das segundas e quartas-feiras no Site da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. A partir desse mesmo horário também são divulgadas em cartaz afixado na entrada da Diretoria de Educação.

Os candidatos que têm interesse nas referidas classes/aulas comparecem à sessão na Diretoria de Educação e manifestam o seu interesse. Para isso ele assina uma ata de atribuição e é encaminhado para exames admissionais. Se estiver apto, é encaminhado para registro temporário e assume a classe/aula em questão até a data do afastamento do titular da classe.

Caso haja saldo remanescente de aulas ou surja alguma classe por motivo de afastamento de algum professor titular, é seguida rigorosamente as listas de classificados, primeiramente a lista dos aprovados no Concurso Público e, na sequência, a lista do Processo Seletivo.

Neste ano, a cada Sessão Pública de Atribuição de classes/aulas, visando a contratação temporária, tanto no Concurso como no Processo Seletivo, são chamados os candidatos que se encontrem classificados a partir do último candidato chamado na sessão imediatamente anterior, conforme consta no Edital do Processo Seletivo nº 04/2015.

Os profissionais que estão classificados em concurso público ou processo seletivo são convocados quando há vagas disponíveis?

A convocação ocorre apenas uma vez ao ano, para iniciar o ano letivo. A convocação para professores efetivos sempre é divulgada no jornal. A primeira convocação para os temporários também é divulgada no jornal, já que a cada ano é grande a quantidade de aulas/classes disponíveis nesse período. Isso ocorre porque ao final de cada ano letivo se encerram todos os contratos temporários e novos contratos devem ser formalizados para o início do próximo ano para atender os casos de afastamento.

Depois, no transcorrer do ano, os profissionais com interesse nas vagas temporárias devem ficar atentos ao site da Prefeitura, porque não serão mais convocados por mídia impressa. Conforme já explicado, as classes/aulas disponíveis para atribuição são divulgadas a partir das 15h30 das segundas e quartas-feiras no Site da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e, a partir desse mesmo horário, também são divulgadas em cartaz afixado na entrada da Diretoria de Educação. As sessões então ocorrem nesses mesmos dias a partir das 17h30.

Porque a Prefeitura realizou no final do ano passado tanto o Concurso Público quando o Processo Seletivo?

Houve essa necessidade para garantir o bom andamento do ano escolar. A Prefeitura Municipal realizou o Concurso Público para o preenchimento das vagas disponíveis para ingresso e realizou o Processo Seletivo também porque todos os anos esgotam-se as listas de classificados no Concurso Público e sempre houve necessidade de providenciar o processo seletivo imediatamente para que o aluno não ficasse sem aula e professor. Então, para favorecer a melhor organização, ambos foram feitos na mesma época. Assim sendo, são convocados os aprovados no Concurso Público primeiramente e, na sequência, os classificados no Processo Seletivo.

As listas dos Concursos Públicos e dos Processos Seletivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal no link “concursos”, para consulta pública.

Como encontrar no site as classes/aulas disponíveis para atribuição?

1) Acesse o link direto do site da Diretoria de Educação:

http://www.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/diretoria-de-educacao/

2) À direita da página, clique em Atribuição de Aulas e confira as classes/aulas disponíveis.

Ou

1) Acesse o site da Prefeitura de Lençóis Paulista: www.lencoispaulista.sp.gov.br

2) Embaixo do ícone Home, localizado à esquerda da página principal, clique em Subsites

3) Clique em Diretoria de Educação

4) À direita da página, clique em Atribuição de Aulas e confira as classes/aulas disponíveis.