Incorporação no funcionalismo público
Questiona-se o valor gasto com as lideranças no serviço público municipal, que seriam a solução para a crise econômica em âmbito municipal e seus reflexos na saúde.
A verdade é que o trabalho dessas pessoas é importante para que se mantenha a estrutura do serviço público municipal em andamento, atendendo a crescente demanda por parte da população. Aliás, o trabalho de planejamento, gerenciamento e fiscalização feito por estas pessoas, as tornam imprescindíveis neste momento, ajudando a gerir também os reflexos da crise.
Quanto à incorporação do prêmio função, trata-se de uma prática comum no serviço público (inúmeros municípios, vários estados, e o próprio Poder Judiciário adotam essa incorporação). No caso específico de Lençóis, a incorporação foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e, portanto não há que se falar em irregularidades. Ressaltamos que a gestão salarial em nosso município segue rigorosamente a legislação e cumprimos integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a prefeita Bel, “a última coisa que o gestor deve fazer nesse momento é desmontar sua estrutura, prescindir de suas lideranças e, assim, prejudicar a população e os servidores públicos municipais”.
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