Conselho Municipal sobre Drogas tem primeira reunião

A prefeita Bel Lorenzetti e o Gestor do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Drogas, Marcos Norabele, participaram nesta semana, da primeira reunião com os integrantes nomeados para o Conselho Municipal sobre Drogas de Lençóis Paulista (veja galeria de fotos).

O encontro foi realizado na sede administrativa do CMFP, na quarta-feira, 8. O Conselho é um órgão colegiado de orientação consultiva e normativa e integra o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o SISNAD, instituído pela Lei Federal 11.343.

Entre suas principais atribuições, cabe ao Conselho formular, acompanhar e manter atualizada a política municipal sobre drogas, sempre em consonância com as políticas na esfera estadual e federal e a articulação de atividades de prevenção ao uso de drogas no âmbito de Lençóis Paulista.

O colegiado é composto por representantes do poder público municipal, sociedade civil, integrantes do Conselho Tutelar e entidades que atuam na área de prevenção do uso indevido de drogas.

O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução dos integrantes. O exercício da função é considerado de interesse público relevante sem remuneração.