Prefeitura disponibiliza plano municipal de resíduos sólidos para consulta

O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRSU), está disponível no website da Prefeitura e pode ser acessado no site da Prefeitura.

“O plano, foi desenvolvido pela Prefeitura de Lençóis Paulista, juntamente com a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, constitui-se em um documento que visa a administração dos resíduos por meio de um conjunto integrado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que leva em consideração os aspectos referentes à sua geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação/disposição final, de forma a atender os requisitos ambientais e de saúde pública. Além da administração dos resíduos, o plano tem como objetivo minimizar a geração dos resíduos no município”, explica Benedito Luiz Martins, diretor da pasta, que também integrou a equipe técnica responsável pela elaboração do plano.

Nesta semana, o PGIRSU será novamente apresentado por meio de audiência pública na quinta-feira, 4, a partir das 15h, no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na rua Anita Garibaldi, 821.

O evento é aberto a toda a comunidade. A primeira audiência foi realizada no dia 19 de março no plenário da Câmara Municipal.

O PGIRSU atende as determinações estabelecidas pelas leis federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, as quais estabelecem diretrizes para o ordenamento das atividades relativas ao saneamento básico nos municípios.

Referência

O plano foi construído tendo por base principal o Projeto Cidade Limpa e Solidária, vencedor de dois importantes prêmios, no período 2005-2012 com o Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local, conferido pela ONU (Organizações das Nações Unidas) em conjunto com a Caixa Econômica Federal, que credenciou o município de Lençóis Paulista a representar o Brasil em Dubai, nos Emirados Árabes, na premiação das melhores práticas em todo o mundo; e o Prêmio Reciclagem, conferido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2012.

O projeto foi ainda classificado como finalista do prêmio ODM Brasil 2005 – 8 jeitos de mudar o mundo – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.