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Chamamento Público
Chamamento Público: 003/2024
Seleção de interessados em participar da Feira de Artesanato & Economia Criativa – Edição 44ª Facilpa.
Encerramento: 22/03/2024 16h00
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Chamamento Público: 002/2024
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais na Praça “Comendador José Zillo” (Concha Acústica), durante o evento denominado “Carnaval da Alegria 2024”, que será realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024.
Encerramento: 09/02/2024 09h30
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Chamamento Público: 001/2024
Seleção de interessados para exploração comercial para venda de espetinhos e bebidas no evento denominado “Bloco pela Contramão no Carnaval da Alegria 2024”, que será realizado na Rua XV de Novembro com dispersão no Parque Paradão, dia 10 de fevereiro de 2024.
Encerramento: 09/02/2024 08h30
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Chamamento Público: 011/2023
Seleção de interessados para permissão de uso de espaço público para exploração comercial de som ambiente na Rua XV de Novembro entre os dias 1 e 24 de dezembro de 2023, mediante veiculação de propaganda e publicidade.
Encerramento: 30/11/2023 08h30
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Chamamento Público: 010/2023
SELEÇÃO DE ARTESÃOS E MANUALISTAS, DESTINADOS À PARTICIPAREM DA FEIRA DE ARTESANATO & ECONOMIA CRIATIVA – EDIÇÃO NATAL 2023.
Encerramento: 10/11/2023 17h00
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Chamamento Público: 009/2023
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município, para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, e dos serviços técnicos/operacionais do Resgate Integrado.
Encerramento: 27/12/2023 09h00
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- Edital
- Resposta Impugnação
- Retificação
- Segunda Retificação
- Anexo IV – RETIFICADO
- Resposta Segunda Impugnação
- Resposta Terceira Impugnação
- Ata da Sessão
- Ata da Sessão - Julgamento Habilitação
- Ata retificação de julgamento
- Ata abertura envelopes propostas
- Ata Pontuação
- Relatório Pontuação
- Recursos - Pontuação Técnica
Chamamento Público: 008/2023
Seleção de interessado em permissão de uso de espaço público através de colocação de placas e faixas de banner, durante a realização dos Jogos Regionais, que será realizado no Ginásio de Esportes “Archangelo Brega Primo” (CSEC).
Encerramento: 12/07/2023 15h30
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Chamamento Público: 007/2023
Permissão de uso, a título precário e gratuito, do “box” nº 02, Bloco B, existente no Lanchódromo Municipal Josefa Alves Medeiros “Dona Netinha”
Encerramento: 24/07/2023 17h00
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Chamamento Público: 006/2023
Seleção de interessado em permissão de uso de espaço público para exploração comercial para venda de lanches, salgados, doces e bebidas durante a realização dos Jogos Regionais e demais eventos, que será realizado no Ginásio de Esportes “Archangelo Brega Primo” (CSEC).
Encerramento: 12/07/2023 14h00
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Chamamento Público: 005/2023
SELEÇÃO DE ARTESÃOS E MANUALISTAS, DESTINADOS À PARTICIPAREM DA FEIRA DE ARTESANATO & ECONOMIA CRIATIVA – EDIÇÃO 4° MOTOROCK.
Encerramento: 04/07/2023 17h00
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Chamamento Público: 004/2023
Seleção de interessado em permissão de uso de espaço público para exploração comercial para venda de espetinhos, salgados, doces e bebidas EXCLUSIVAMENTE no evento denominado “Final da Copa Lençóis de Futebol Amador 2023”, que será realizado no estádio Municipal Archangelo Bega (Bregâo) – no dia 07 de maio de 2023.
Encerramento: 03/05/2023 14h00
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Chamamento Público: 003/2023
Seleção de artesãos e manualistas, destinados à participarem da Feira de Artesanato & Economia Criativa – Edição 43ª Facilpa.
Encerramento: 30/03/2023 15h00
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Chamamento Público: 002/2023
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais na Praça “Comendador José Zillo” (Concha Acústica), durante o evento denominado “Carnaval da Alegria 2023”, que será realizado entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023.
Encerramento: 07/02/2023 10h00
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Chamamento Público: 001/2023
Seleção de interessados para exploração comercial para venda de espetinhos e bebidas no evento denominado “Bloco pela Contramão no Carnaval da Alegria 2023”, que será realizado na Rua XV de Novembro com dispersão no Parque Paradão, dia 18 de fevereiro de 2023.
Encerramento: 07/02/2023 08h30
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Chamamento Público: 013/2022
Credenciamento de entidade para operacionalização do sistema de estacionamento rotativo denominado Zona Azul
Encerramento: 12/01/2023 17h00
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Chamamento Público: 012/2022
Seleção de interessados para permissão de uso de espaço público para exploração comercial de som ambiente na Rua XV de Novembro entre os dias 1 e 24 de dezembro de 2022, mediante veiculação de propaganda e publicidade.
Encerramento: 28/11/2022 08h30
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Chamamento Público: 011/2022
Permissão de uso de 1 (um) espaço ou “box” existentes no Lanchódromo Municipal Josefa Alves Medeiros “Dona Netinha”.
Encerramento: 20/10/2022 17h00
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Chamamento Público: 010/2022
Permissão de uso de 02 (dois) espaços ou “boxes” existentes no Lanchódromo Municipal Josefa Alves Medeiros “Dona Netinha”.
Encerramento: 16/08/2022 17h00
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Chamamento Público: 009/2022
Seleção de bandas do gênero musical rock’n roll ou pop rock, interessadas em se apresentar durante o evento denominado “3º Lençóis Paulista Moto Rock 2022”
Encerramento: 08/07/2022 10h00
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Chamamento Público: 008/2022
Seleção de interessados em exploração comercial para vendas e/ou exposições de espaços durante o evento denominado “3º Lençóis Paulista Moto Rock 2022”
Encerramento: 01/07/2022 09h00
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Chamamento Público: 007/2022
Seleção de bandas do gênero musical rock’n roll ou pop rock, interessadas em se apresentar durante o evento denominado “3º Lençóis Paulista Moto Rock 2022”
Encerramento: 30/06/2022 14h00
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Chamamento Público: 006/2022
Credenciamento de empresas aptas a realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de óleo de cozinha usados, gerados nas cozinhas das escolas municipais.
Credenciamento de empresas aptas a realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de óleo de cozinha usados, gerados nas cozinhas das escolas municipais
Encerramento: 10/06/2022 17h00
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Chamamento Público: 005/2022
Seleção de interessados em exploração comercial para vendas e/ou exposições de espaços durante o evento denominado “3º Lençóis Paulista Moto Rock 2022”
Encerramento: 06/06/2022 15h00
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Chamamento Público: 004/2022
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais da praça de alimentação durante o evento denominado “3º Lençóis Paulista MotoRock 2022”
Encerramento: 06/06/2022 14h00
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Chamamento Público: 003/2022
Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários, estruturado na modalidade de contribuição definida, destinado aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos da legislação municipal.
Encerramento: 20/05/2022 23h59
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Chamamento Público: 002/2022
Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários, estruturado na modalidade de contribuição definida, destinado aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista.
Encerramento: 18/03/2022 23h59
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Chamamento Público: 001/2022
Credenciamento de tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)/Língua Portuguesa, para atenderem os alunos com deficiência auditiva nas escolas municipais
Encerramento: 21/02/2022 08h30
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Chamamento Público: 006/2021
Seleção de interessados para permissão de uso de espaço público para exploração comercial de som ambiente na Rua XV de Novembro entre os dias 3 e 24 de dezembro de 2021, mediante veiculação de propaganda e publicidade
Encerramento: 03/12/2021 08h30
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Chamamento Público: 005/2021
Seleção de organização da sociedade civil com objetivo de formação técnico profissional de adolescentes para execução do Programa aprendiz Lençoense.
Encerramento: 05/11/2021 09h00
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Chamamento Público: 004/2021
Credenciamento de entidade esportiva sem fins lucrativos para uso precário e compartilhado do Ginásio de Esportes “Archangelo Brega Primo” (CSEC)
Encerramento: 06/08/2021 17h00
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Chamamento Público: 003/2021
Credenciamento de entidades de catadores de materiais recicláveis aptas a gerirem, receberem, triarem e comercializarem os resíduos sólidos provenientes da construção civil (RCC)
Encerramento: 06/08/2021 17h00
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Chamamento Público: 002/2021
Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de guia emitida pela Municipalidade, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados
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Chamamento Público: 001/2021
Credenciamento de tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)/Língua Portuguesa, para atenderem os alunos com deficiência auditiva nas escolas municipais.
Encerramento: 03/02/2021 08h30
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Chamamento Público: 006/2020
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Lençóis Paulista, para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I).
Encerramento: 11/02/2021 09h00
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- Edital
- Pedido de Esclarecimento
- Pedido de Esclarecimento 2
- Pedido de Esclarecimento 3
- Ata
- Homologação
- Contrato
Chamamento Público: 005/2020
Credenciamento de pessoas jurídica para atuarem no pronto atendimento dos plantões de urgência e emergência da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista e no pronto atendimento da USF “Dr João Paccola Primo”, no Bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo
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Chamamento Público: 004/2020
Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza do Comércio Local.
Encerramento: 30/04/2020 09h00
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Chamamento Público: 003/2020
Seleção de interessados em utilizar espaço comercial para venda de sorvete, na Praça “Comendador José Zillo” (Concha Acústica), durante o evento denominado “Carnaval da Alegria 2020”
Encerramento: 18/02/2020 14h00
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Chamamento Público: 002/2020
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais na Praça “Comendador José Zillo” (Concha Acústica), durante o evento denominado “Carnaval da Alegria 2020”, que será realizado entre os dias 22 a 25 de fevereiro de 2020
Encerramento: 12/02/2020 15h00
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Chamamento Público: 001/2020
Seleção de interessados para exploração comercial para venda de espetinhos e bebidas no evento denominado “Bloco pela Contramão no Carnaval da Alegria 2020”, que será realizado na Rua XV de Novembro com dispersão no Parque Paradão, dia 22 de fevereiro de 2020
Encerramento: 12/02/2020 14h00
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Chamamento Público: 004/2019
Permissão de uso de espaço público para exploração comercial no evento “feira Negra de Todas as Cores”, que será realizada na Praça Paulo Freire no dia 23 de novembro de 2019 das 14h00 às 21h00
Encerramento: 22/11/2019 10h00
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Chamamento Público: 003/2019
Permissão de uso de espaço público para exploração comercial para venda de livros e similares no evento denominado “FILLP – Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista”
Sessão de Lances: 24/10/2019 10h00
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Chamamento Público: 002/2019
Credenciamento de tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)/Lingua Portuguesa, para atenderem os alunos com deficiência auditiva nas escolas municipais, de acordo com a necessidade do Município
Encerramento: 15/04/2019 08h00
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Chamamento Público: 001/2019
Seleção de espaços comerciais na praça comendador José Zillo (Concha Acústica) durante o Carnaval 2019.
Encerramento: 27/02/2019 11h00
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Chamamento Público: 009/2018
Seleção de proposta para celebração de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) de natureza relativa à área esportiva, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Encerramento: 26/11/2018 09h00
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Chamamento Público: 008/2018
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais (lotes remanescentes) durante os eventos que serão realizados no Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”.
Encerramento: 03/10/2018 09h00
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Chamamento Público: 007/2018
Seleção de interessados em utilizar espaços comerciais durante os eventos que serão realizados no Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”, no período de 12 a 21 de outubro de 2018
Sessão de Lances: 27/09/2018 09h00
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Chamamento Público: 006/2018
Locação de espaços comerciais durante a 31º Expovelha. - REVOGADO
Encerramento: 17/09/2018 14h00
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Chamamento Público: 005/2018
Seleção de proposta para celebração de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) de natureza relativa à área de Assistência Social, mediante formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Encerramento: 05/09/2018 09h00
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Chamamento Público: 004/2018
Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica prevista no artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação para contratação de serviços de publicidade.
Encerramento: 11/07/2018 10h00
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Chamamento Público: 003/2018
Prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros de Lençóis Paulista, em caráter emergencial, à disposição permanente do cidadão.
Encerramento: 13/06/2018 08h30
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Chamamento Público: 002/2018
Celebração de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) de natureza relativa à área de Assistência Social.
Encerramento: 01/06/2018 09h00
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Chamamento Público: 002/2017
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Lençóis Paulista, nos termos da Lei Municipal nº 3.006/2001 e do Decreto Municipal nº 480/2017, para celebração de contrato de gestão.
Encerramento: 11/01/2018 09h00
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- Edital
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII
- Anexo IX _Ata
- Anexo X
- Anexo XI
- Contrato
- Aditivo
- Aditivo
- Aditivo
- Aditivos
Chamamento Público: 001/2017
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Lençóis Paulista, nos termos da Lei Municipal nº 3.006/2001 e do Decreto Municipal nº 480/2017, para celebração de contrato de gestão.
Encerramento: 24/10/2017 09h00
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