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FAQ

Educação

1. Quais as modalidades e organização de Ensino sob responsabilidade do Município?

Educação Infantil

Creche: Berçário I: 3 meses a 1 ano, Berçário II: 1 ano a 2 anos, Maternal I : 2 anos a 3 anos

Pré-escola: Maternal II: 3 anos completos até 31/03, Etapa I : 4 anos completos até 31/03, Etapa II : 5 anos completos até 31/03

Ensino Fundamental

1º ao 3º ano: Ingresso no 1º. Ano – 6 anos completos até 31/03 e 4º ao 5º ano

Ensino Fundamental II

6º ao 9º ano.

EJA – Educação de Jovens e Adultos

Responsabilidade Municipal: Ensino Fundamental I – 1º ao 5ºano

Responsabilidade Estadual: Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano e Ensino Médio.

2. Como é organizada a Educação Básica ?

A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, é organizada da seguinte forma:

a) Pré-escola;

b) Ensino Fundamental;

3. Quais as escolas de responsabilidade da Prefeitura Municipal?

A lista de todas as escolas do município está disponível neste link.

4. Qual a idade de ingresso ao 1º ano do Ensino Fundamental?

A criança deve ter 6 anos completos até 31/03, do ano que frequentará o 1º. Ano do Ensino Fundamental no município de Lençóis Paulista. O município segue parecer do Conselho Nacional de Educação.

5. O acesso à Educação Básica é obrigatório a partir de que idade?

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade, na Etapa I da Educação Infantil.

6. Quais serviços são oferecidos pela Secretaria de Educação?

SAPE (Serviço de Apoio Pedagógico Especializado) para os alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado);
Serviço de Merenda Escolar;
Serviço de entrega de Uniformes para os alunos;
Atividades Educacionais Complementares
Biblioteca Comunitária (Jd Cajú);

7. Quais recursos são disponibilizados nas escolas municipais?

Livro Integrado;
Internet;
Bibliotecas escolares.

8. Quais são os parceiros da educação?

Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Cultura
Secretaria de Esporte
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Saúde
Secretaria de Tecnologia
SEE – Secretaria Estadual de Educação – Diretoria Regional de Ensino de Bauru
MEC – Ministério de Educação e Cultura
Editora Positivo – Sistema Aprende Brasil
Polícia Militar
APAE
Ascana
Duratex
Ecofuturo
Fundação Lemann
Grupo Lwart

9. Qual estudante tem direito ao vale-transporte no município?

Estudantes que não são atendidos (falta de vaga) na escola determinada para atender o bairro ao qual pertence.

10. Como ingressar profissionalmente na rede municipal de ensino?

Para cargos efetivos a pessoa deve prestar um Concurso Público. Para cargos em substituição a pessoa deve prestar um Processo Seletivo e será contratada, quando houver necessidade, de forma temporária.

11. Que formação o professor deve ter para atuar na Educação Básica?

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

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